Política de Privacidade
Segurança e Privacidade
A Prefeitura Municipal de Farol está comprometida com a proteção da privacidade dos visitantes e usuários do nosso site oficial. Tratamos as informações pessoais coletadas através do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações federais vigentes.
1 Coleta de Informações
Nosso site não coleta informações pessoais automaticamente. Os únicos dados processados são aqueles fornecidos de forma voluntária pelos cidadãos através do SIC e da Ouvidoria, quando optam pela identificação para fins de atendimento.
2 Uso das Informações
As informações fornecidas são utilizadas exclusivamente para:
- Atender suas solicitações e prestar serviços municipais;
- Responder a perguntas, reclamações ou sugestões;
- Melhorar nossos serviços com base no feedback direto;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias rigorosas.
3 Compartilhamento
Não compartilhamos suas informações com terceiros, exceto quando necessário por obrigação legal, com prestadores contratados (garantindo sigilo absoluto) ou mediante seu consentimento explícito.
4 Segurança
Adotamos medidas técnicas de ponta para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Embora nenhum sistema seja infalível, priorizamos as melhores práticas de segurança digital.
⚖️ Seus Direitos (LGPD)
Você é o titular de seus dados e, conforme a lei, tem o direito de:
- Acessar suas informações pessoais;
- Corrigir dados incorretos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão de informações (salvo obrigação legal);
- Limitar o uso de suas informações;
- Obter detalhes sobre o compartilhamento de dados.
5 Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para a funcionalidade básica do portal. Não realizamos coleta de dados pessoais para fins de rastreamento ou publicidade através de cookies.
Dúvidas ou Solicitações?
Para exercer seus direitos ou tratar de qualquer assunto sobre privacidade, entre em contato com nossa equipe:
📩 coordenacao@farol.pr.gov.brPrefeitura Municipal de Farol
Rua Bahia, 880, Centro - Farol - PR
📞 Telefone: (44) 3563-1101